Deputado Leandro de Jesus critica projeto que propõe data comemorativa para a prostituição em Salvador
O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) protocolou uma moção de repúdio na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) contra o Projeto de Lei nº 243/2022, apresentado pela vereadora Marta Rodrigues na Câmara Municipal de Salvador. A proposta busca instituir uma data oficial para homenagear a prostituição no calendário da capital baiana.
Segundo o parlamentar, a iniciativa vai na contramão das reais necessidades da população. “É inadmissível que, em meio a uma profunda crise social, com carência de serviços essenciais, insegurança crescente nas ruas, infraestrutura urbana precária, escolas deterioradas e longas filas nos postos de saúde, a prioridade de determinados representantes seja a criação de datas comemorativas que em nada contribuem para a melhoria da qualidade de vida da população”, criticou.
Na moção encaminhada à Secretaria Geral da Mesa da Alba, o deputado argumenta que a proposta desconsidera o clamor por políticas públicas mais efetivas e que enfrentem os desafios sociais com responsabilidade. Ele ainda destaca aspectos que, em sua visão, tornam a iniciativa inaceitável.
“A proposta de institucionalização de uma data oficial para homenagear a prostituição ignora um dos aspectos mais graves e dolorosos dessa prática: a sua vinculação histórica e estrutural com a exploração da mulher, a violência sexual e a violação de direitos humanos”, afirma.
Leandro de Jesus também se posicionou contra discursos que buscam, segundo ele, romantizar a atividade. “Longe de ser um exercício autônomo e empoderador, como alguns discursos tentam romantizar, a prostituição está, na esmagadora maioria dos casos, associada à pobreza extrema, ao aliciamento, ao tráfico de pessoas, ao abuso de menores e à ausência de alternativas dignas de sobrevivência”, concluiu.
O Projeto de Lei 243/2022 ainda está em tramitação na Câmara Municipal de Salvador.
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