Plenário aprova mais de 100 proposições em sessão marcada pelo entendimento

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão dessa terça-feira, mais de uma centena de proposições, incluindo o primeiro turno da proposta orçamentária do governo para 2025

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão dessa terça-feira, mais de uma centena de proposições, incluindo o primeiro turno da proposta orçamentária do governo para 2025. O esforço concentrado que mobilizou os parlamentares continua nesta quarta-feira (18), quando deverão ser votados novos projetos e todos os segundos turnos do que já foi aprovado, limpando a pauta para o recesso parlamentar que se inicia em 1º de janeiro.

O vultoso volume de trabalho só foi possível graças a um amplo acordo de lideranças e às deliberações da Mesa Diretora a respeito dos projetos de resoluções que iriam ao plenário. Os trabalhos iniciaram com a apreciação de três dos 14 projetos do Poder Executivo que foram apreciados ao longo da jornada. Os PLs 25.628 e 25.619 promoveram o reajuste dos vencimentos dos cargos da carreira do magistério público das universidades estaduais e a alteração da estrutura remuneratória dos cargos das carreiras de analista e técnico universitário. O PL 25.585 cria a Política de Mobilidade Intermunicipal.

O presidente Adolfo Menezes fez uma inversão de pauta em deferência ao Mestre Curió, que foi distinguido com o Título de Cidadão Baiano por Olívia Santana (PC do B). O nome do capoeirista frequentou a pauta das últimas sessões, enquanto ele acompanhou das galerias em todas as ocasiões. A própria deputada foi convidada a relatar o PL 25.564, que institui o Programa PopCiência Bahia.

Dois projetos de resoluções foram aprovados em seguida: de Penalva (PDT), concedendo a Comenda 2 de Julho a Carlos Melo, e de Marcelino Galo (PT), dando o Título de Cidadã Baiana à Matildes Ribeiro. Voltando às proposições governamentais, o plenário votou o PL 25.544, que criou novos pólos presenciais para a Universidade Aberta do Brasil, e o PL 25.586, que busca potencializar o processo formativo das Escolas Família Agrícola e das Casas Familiares Rurais.

Os deputados decidiram também dar o Título de Cidadão Baiano a Augusto Corrêa Lima, por iniciativa de Niltinho  (PP), e a Comenda 2 de Julho a Jasiel Oliveira Filho, proposto por José de Arimateia (Republicanos). O PL alterou a Lei nº 13.222 com o objetivo de instituir e regulamentar o benefício especial custeado pelo Estado aos servidores que ingressaram no serviço público antes da implantação do Regime de Previdência Complementar.

Vão se tornar cidadãos baianos Celso Sabino de Oliveira por iniciativas de Marcinho Oliveira (UB), Marcos Palmeira e o deputado Felipe Duarte (PP), estes nomes propostos por Rosemberg Pinto (PT). Por sua vez, Euclides Fernandes (PT) garantiu a Comenda 2 de Julho a Eduardo Sodré, o mesmo ocorrendo a Belarmino Cardoso Neto, por iniciativa de Alex da Piatã (PSD). O pessedista, que teve aprovado ainda o Título de Cidadão para Paulo Gonet, relatou o PL 25.274, que cria o Código de Vigilância em Saúde.

O governador Jerônimo Rodrigues propôs também o PL 25.442, que altera a Lei 6.677 para estabelecer o Termo de Compromisso Disciplinar como alternativa à instauração de processos disciplinares relativos à infração disciplinar de menor potencial ofensivo. Houve ainda um projeto do Ministério Público (25.624) para dotar, de cargos adequados, a recém elevada comarca de Luís Eduardo Magalhães e um do Poder Judiciário, trazendo o reajuste das taxas cartorárias.

Após aprovar mais de 30 projetos de utilidade pública e apreciar o orçamento em primeiro turno, Samuel Junior (Republicanos) sugeriu ao presidente que fosse feita a leitura da pauta restante de projetos de resoluções, todos acolhidos pelo acordo entre os líderes Rosemberg Pinto e Alan Sanches (UB), além de aprovados pela Mesa Diretora, para relatar de uma só vez, no que foi acolhido, acelerando a apreciação do restante da pauta.

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Pedro Paulo Biccas Jr.
Jornalista (0003813/ES)

Cientista Político (USP)
Especialista em Planejamento Estratégico (FGV)
Especialista em Liderança, Mentalidade e Desenvolvimento Contínuo (PUC-RS)
Especialista em Mídias Digitais (FGV)