Prefeitura de Salvador entrega quase 2 mil escrituras a moradores do Alto do Coqueirinho

A Prefeitura de Salvador entregou, nesta quarta-feira (11), 1.952 títulos de propriedade a moradores do Alto do Coqueirinho, por meio do programa Casa Legal, que promove a regularização fundiária de áreas urbanas da capital. A cerimônia foi realizada na própria comunidade e contou com a presença do prefeito Bruno Reis, do corregedor-geral de Justiça da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank, além de outras autoridades e dos beneficiários.

“Esse é um dos momentos mais emocionantes da vida de uma família. Só quem vive numa casa sem ter o documento sabe o que é essa insegurança. Isso aqui muda vidas, valoriza os imóveis, permite acesso ao crédito e garante que ninguém vai tomar o que é seu. Hoje, cada um sai com seu papel na mão e a certeza de que é dono do seu lar”, declarou o prefeito Bruno Reis.

O gestor lembrou que a área do Alto do Coqueirinho, anteriormente conhecida como Fazenda São Francisco, foi ocupada ao longo dos anos sem que os moradores tivessem acesso à legalização da posse. Segundo ele, a Prefeitura indenizou o antigo proprietário com apoio do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e dos cartórios, tornando o terreno público e viabilizando a emissão das escrituras.

“As pessoas não tinham aquele papel que a gente guarda embaixo do colchão, que dá a certeza de que, daqui até a eternidade, ninguém vai tirar você do lugar que é seu”, completou Bruno Reis.

Segurança jurídica e cidadania

O desembargador Roberto Maynard Frank, corregedor-geral de Justiça da Bahia, destacou a importância da ação para o fortalecimento da cidadania.

“É uma grande alegria saber que as suas residências, onde vocês vivem e criam suas famílias, agora estão devidamente registradas. Estarão legitimadas perante a vida civil, garantindo segurança jurídica e dignidade a todos”, afirmou.

Avanço nas comunidades

O secretário municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, Luiz Carlos de Souza, destacou que o programa Casa Legal está em expansão por toda a cidade. Na segunda-feira (9), mais de 2.200 títulos foram entregues no bairro Costa Azul.

“Sabemos que o serviço público é desafiador, mas quando conseguimos realizar sonhos como esse, tudo vale a pena. Temos hoje mais de 42 mil processos em andamento entre a Seinfra, a Sedur e os cartórios”, afirmou o secretário.

A iniciativa é conduzida em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e o Poder Judiciário da Bahia, por meio do programa Solo Seguro, que reúne estudos técnicos, jurídicos e sociais para viabilizar a entrega gratuita das escrituras. Caso os moradores tivessem que arcar com os custos do processo por conta própria, o valor poderia ultrapassar R$ 8 mil por imóvel.

Moradores celebram conquista histórica

A presidente da Associação Comunitária de Moradores do Alto do Coqueirinho, Nádia Pacheco, enfatizou a importância prática do documento.

“Esse papel é fundamental. Precisamos dele para vender, dividir bens ou resolver questões familiares. Sem escritura, tudo se complica. Essa regularização ajuda e fortalece famílias que vivem apenas com o Bolsa Família, por exemplo”, afirmou.

Um dos moradores beneficiados, o aposentado Virgílio Castro, de 75 anos, expressou sua gratidão após décadas de espera.

“Moro aqui há mais de 40 anos e nunca tive minha escritura. Agora vou dormir tranquilo, com a consciência de que a casa onde criei meus cinco filhos vai continuar sendo nossa”, celebrou.