Salvador abre inscrições para o programa Minha Casa, Minha Vida com novo sistema e critérios atualizados

qua, 21/05/2025
BAHIA, Economia, Notícias, Salvador

A Prefeitura de Salvador abriu as inscrições para o programa Minha Casa, Minha Vida, por meio do site oficial casavida.salvador.ba.gov.br. Coordenada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), a nova etapa do programa conta com sistema reformulado, em conformidade com a Portaria nº 738/2024 do Governo Federal, que estabelece novos critérios de hierarquização das famílias. A inscrição é gratuita, e qualquer tipo de cobrança é proibida.

Voltado à produção de moradias para famílias de baixa renda, o programa atende, entre outras faixas, aquelas com renda bruta familiar de até R$ 2.850 (Faixa 1). A Prefeitura é responsável pela seleção dos beneficiários e pela articulação com a Caixa Econômica Federal para a verificação documental.

Seleção por pontuação

A seleção dos inscritos será feita por um sistema eletrônico que atribui pontuação com base em 12 critérios, sendo 11 definidos pelo Governo Federal e 1 pelo município. Entre os critérios estão:

Mulher como responsável pela unidade familiar (informada no CadÚnico)
Pessoa negra na composição familiar
Pessoa com deficiência, mediante avaliação biopsicossocial
Tempo de inscrição no cadastro habitacional municipal superior a 5 anos

Os candidatos com maior pontuação terão prioridade no processo de seleção.

Atualização obrigatória do cadastro

O secretário da Seinfra, Luiz Carlos de Souza, destacou que todos os interessados devem realizar nova inscrição no sistema atualizado, mesmo que já estejam cadastrados em versões anteriores do programa:

“O banco de dados antigo será consultado apenas para verificar o tempo de inscrição, que é um dos critérios. Mas, para participar do novo processo, é obrigatório se cadastrar novamente, com informações verdadeiras que serão verificadas após a seleção”, explicou.

A expectativa da Prefeitura é de que a primeira seleção de beneficiários aconteça em até 12 meses, período em que as 1.700 unidades habitacionais já em obras na cidade devem ser concluídas.

Todas as informações sobre etapas, critérios, perguntas frequentes e legislação vigente estão disponíveis no site casavida.salvador.ba.gov.br.